SÃO PAULO — Depois
de ver seu barraco condenado num deslizamento de terra no Jaçanã, na Zona Norte
de São Paulo, em 2011, Andrea dos Anjos Bastião aceitou se tornar “sócia” da
Rigidez, construtora de fachada que serviu para desviar R$ 48 milhões de obras
públicas por meio de falsos contratos de prestação de serviços com as maiores
empreiteiras do país. Pelo negócio, Andrea, que não foi localizada pelo GLOBO,
virou laranja da empresa e recebeu cerca de R$ 1 mil por mês até o início de
2014. Com a deflagração da Lava-Jato, os depósitos cessaram. A casa de Andrea,
hoje de alvenaria, com três pavimentos, interfone e grades altas, ficou
inacabada.
Dentro da operação que investiga as fraudes na Petrobras, a
Rigidez aparece como uma das 84 empresas de fachada ou “noteiras” — como são
conhecidas as que apenas abastecem com notas fiscais o pagamento de propinas —
que irrigaram partidos políticos, agentes públicos e intermediários de repasses
no esquema de desvios de recursos. Dessas, 55 movimentaram R$ 2,6 bilhões entre
2009 e o início deste mês, segundo levantamento feito pelo GLOBO em ações
judiciais ou inquéritos tornados públicos pela Justiça Federal do Paraná. As
demais empresas seguem na condição de investigadas, sem identificação de
valores movimentados. Não estão incluídos no levantamento os inquéritos em
curso no Supremo Tribunal Federal, que estão sob sigilo e envolvem políticos no
exercício de mandatos.
Para se ter uma ideia, esse valor seria suficiente para
construir 65 mil casas do programa Minha Casa Minha Vida, a um custo médio de
R$ 40 mil. Apenas as duas empreiteiras cujas cúpulas foram condenadas em
primeira instância, OAS e Camargo Corrêa, pagaram R$ 91,5 milhões a quatro
empresas de fachada — e elas não param de se multiplicar nas investigações da Polícia
Federal.
O esquema que, segundo o Ministério Público Federal, irrigou
três dos principais partidos políticos do país — PT, PMDB e PP — passa por
homens apresentados como consultores de sucesso, falsas empresas de engenharia
e escritórios de contabilidade habituados a recrutar pessoas em dificuldades
financeiras, em geral pobres, para assumir a posição de “laranjas”. Em troca de
ajuda, elas aceitam figurar como “sócias” em firmas de fachada, usadas para
movimentar milhões de reais.
RICOS E
POBRES NO MESMO GOLPE
Ao lado de empresários como Milton Pascowitch, dono da Jamp,
que movimentou pelo menos R$ 45 milhões e fez depósitos para o ex-ministro José
Dirceu, estão pessoas que não têm noção dos milhões negociados.
É o caso do aposentado Eufrânio Alves, morador do bairro Casa
Verde, também na Zona Norte da capital paulista. Em 2012, com problemas de
saúde e recém-recuperado de uma cirurgia no fêmur, Alves se viu envolvido no
esquema da empreiteira Delta, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal. Na época,
a empresa dele havia sido flagrada por ter recebido R$ 950 mil.
O tempo passou, e o foco das investigações hoje é outro, mas
Alves continua servindo de laranja, agora na Operação Lava-Jato. A RCI
Software, sua empresa, reapareceu com movimentações acumuladas de R$ 16,8
milhões desde 2009.
O aposentado, que até hoje se diz surpreso com a
irregularidade, afirma que apenas aceitou o pedido de um amigo para se tornar
sócio da empresa. Alega não ter recebido um tostão.
— Nunca mais ele apareceu aqui em casa — reclama Alves.
O amigo em questão é Waldomiro de Oliveira, com diversas
passagens pela polícia por estelionato, segundo relatório da Polícia Federal.
Na Lava-Jato, foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão por lavagem de
dinheiro e participação em quadrilha, ao lado do doleiro Alberto Youssef.
— Se eu sonhasse que estava sendo feito algo ilícito, jamais
teria feito. Com essa idade, não ia fazer uma coisa dessas — disse Oliveira ao
depor à Justiça Federal do Paraná.
A rede de firmas de fachada não está restrita a laranjas. O
negócio é tão rentável que muitos dos intermediários eram conhecidos como
empresários de sucesso, como o operador Júlio Camargo, que criou três empresas
— Auguri, Treviso e Piemonte — para repassar propina no esquema que envolve a
área Internacional da Petrobras. Juntas, elas remeteram para o exterior mais de
R$ 50 milhões. Camargo é hoje um dos delatores do esquema.
As empresas de fachada servem para dar ares de legalidade ao
desvio de recursos públicos. Em geral, contratos, notas fiscais, depósitos e
transferências bancárias são absolutamente legais, a não ser pelo fato de as
empresas não terem sequer funcionários e não terem prestado serviço algum. A
receita é a mesma para vários grupos criminosos investigados pela Polícia
Federal. Numa única ação contra a doleira Nelma Kodama, que atuava no ABC
paulista e foi condenada na Lava-Jato, foram identificadas cinco empresas desse
tipo, que movimentaram R$ 18,126 milhões.
Adir Assad, operador que se tornou conhecido na investigação
da empreiteira Delta, é suspeito de controlar pelo menos seis empresas de
fachada, ainda alvos de investigações. Recentemente, a PF descobriu que essas
empresas também receberam dinheiro de cinco pequenas centrais hidrelétricas
localizadas no Mato Grosso.
Uma das locadoras usadas pelo grupo de Assad foi a JSM
Engenharia e
Terraplanagem. A sede dela é um casarão antigo, uma espécie de
“escritório virtual” em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Na porta, uma
placa da Lokal Assessoria anuncia venda e aluguel de imóveis. Na recepção, só
uma mesinha velha com telefone.
A recepcionista afirma que a JSM foi, sim,
cliente, até 2013, e fornece o telefone do contador.
O responsável pelo escritório, que não quis ser identificado,
afirma que atualmente o endereço serve a cerca de dez empresas. E se defende:
não tem nada de ilegal nisso.
— Nenhum empresário precisa ficar esperando alguém aparecer.
Ele pode trabalhar no Brasil todo — justifica.
No mesmo município ficava outra empresa do grupo, a SM
Terraplanagem, que usou o endereço de uma casa alugada a uma técnica de
enfermagem. Na conta da SM, que não tem uma máquina sequer para alugar, foram
descobertos depósitos de cerca de R$ 199 milhões.
Fonte: OGlobo.com
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